"AS MENTIRAS DO MC E A REITERADA SUBORÇAMENTAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DA CULTURA
A 26 de setembro, anunciava Pedro Adão e Silva, Ministro da Cultura, um reforço de 114% face ao período anterior, para um total de 148 milhões de euros para os apoios sustentados às artes para 2023-2026. A notícia, à primeira vista extraordinária, reconhecemos, ocultava um embuste: num concurso para as várias áreas artísticas que podem candidatar-se a um programa de 4, ou de 2 anos, este aumento foi aplicado de forma discriminatória, apenas a quem se candidatou à modalidade quadrienal. Disse, então, que era uma decisão que respondia a "um grande movimento de candidaturas de bienais para quadrienais". Sendo que o prazo de candidatura já tinha fechado, e que já sabia que havia um total de 361 candidaturas elegíveis, como declarou na altura. Ora, os dados que temos disponíveis até ao momento, revelam que este argumento se traduz numa mentira e alertamos, de novo, para o agravamento esperado desta promoção da desigualdade e da precarização nas artes e na cultura, efeito que se agravará, nos próximos dias, quando forem anunciados os resultados ainda por divulgar, relativos ao Teatro. A estes factos, soma-se ainda a perplexidade perante a constatação de que, ainda com esta carência, do reforço anunciado, no correspondente às áreas artísticas cujos resultados são já conhecidos, terem ficado por atribuir 2 400 000€. Ou seja, o Estado não executou (logo, tem um excedente, por executar) do orçamento disponibilizado para estes programas mais de 2 milhões de euros. A Prova dos Factos e as Contas Certas: Das candidaturas analisadas até ao momento (sem contar com a área do Teatro, cujos resultados não são ainda conhecidos), verificamos: Do universo das 244 candidaturas submetidas, foram muitas mais aquelas que se candidataram a bienais: 145 para bienais; 99 para quadrienais (correspondendo a um total de 16 860 000€ para bienais e 20 460 000€ para quadrienais, por ano). Nos resultados, a introdução do reforço (com o critério discriminatório), gerou uma danosa desigualdade na distribuição do orçamento: apenas foram propostas para apoio 33,79% do número de candidaturas a bienais e foram propostas para apoio 86,87% das quadrienais. Temos então que apenas 25,42% do total do valor (dos 16 860 000€) solicitado nas candidaturas a bienais foi proposto para apoio. Fica por saber também o que Pedro Adão e Silva pretende fazer com os 2 400 000€ que, para já, podemos comprovar que ficaram como excedente, não executado, nos resultados dos concursos já conhecidos. E também aqui, verificamos a mesma tendência de disparidade entre os bienais (que ficaram 1 680 000€ por atribuir) e dos quadrienais (que ficaram 720 000€ por atribuir). Vamos fazer contas: Só temos de ir ao “Manual do Candidato do Programa de Apoio Sustentado Às Artes” (modalidade Bienal e modalidade Quadrienal), onde verificamos os totais globais atribuídos a cada área e a cada programa-contrato (Bienal e Quadrienal). Aplicando o reforço anunciado pelo MC em setembro a cada área e comparando com os resultados conhecidos por área, verificamos que nos Cruzamentos (Bienal) ficaram por atribuir 360 000€, na Música (Bienal) ficaram por executar 960 000€ e na Programação (Bienal) ficaram por executar 360 000€. Em alguns destes casos, é ainda mais grave porque foram excluídos do apoio estruturas com pontuação elegível e havendo ainda orçamento para as incluir, como é o caso da Programação (Bienal). A Ação Cooperativista e outras estruturas representativas do setor já haviam chamado a atenção para diversos fatores constantes deste concurso que deviam ser corrigidos e para o esmagamento e destruição do tecido artístico que era expectável do resultado. Estamos agora noutra fase. Neste momento é urgente reparar esta disparidade violenta e inaceitável entre a percentagem de quadrienais e de bienais que ficaram de fora.
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"AS MENTIRAS DO MC E A REITERADA SUBORÇAMENTAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DA CULTURA
A 26 de setembro, anunciava Pedro Adão e Silva, Ministro da Cultura, um reforço de 114% face ao período anterior, para um total de 148 milhões de euros para os apoios sustentados às artes para 2023-2026. A notícia, à primeira vista extraordinária, reconhecemos, ocultava um embuste: num concurso para as várias áreas artísticas que podem candidatar-se a um programa de 4, ou de 2 anos, este aumento foi aplicado de forma discriminatória, apenas a quem se candidatou à modalidade quadrienal. Disse, então, que era uma decisão que respondia a "um grande movimento de candidaturas de bienais para quadrienais". Sendo que o prazo de candidatura já tinha fechado, e que já sabia que havia um total de 361 candidaturas elegíveis, como declarou na altura. Ora, os dados que temos disponíveis até ao momento, revelam que este argumento se traduz numa mentira e alertamos, de novo, para o agravamento esperado desta promoção da desigualdade e da precarização nas artes e na cultura, efeito que se agravará, nos próximos dias, quando forem anunciados os resultados ainda por divulgar, relativos ao Teatro. A estes factos, soma-se ainda a perplexidade perante a constatação de que,
ainda com esta carência, do reforço anunciado, no correspondente às áreas artísticas cujos resultados são já conhecidos, terem ficado por atribuir 2 400 000€. Ou seja, o Estado não executou (logo, tem um excedente, por executar) do orçamento disponibilizado para estes programas mais de 2 milhões de euros.
A Prova dos Factos e as Contas Certas:
Das candidaturas analisadas até ao momento (sem contar com a área do Teatro, cujos resultados não são ainda conhecidos), verificamos: Do universo das 244 candidaturas submetidas, foram muitas mais aquelas que se candidataram a bienais: 145 para bienais; 99 para quadrienais (correspondendo a um total de 16 860 000€ para bienais e 20 460 000€ para quadrienais, por ano).
Nos resultados, a introdução do reforço (com o critério discriminatório), gerou uma danosa desigualdade na distribuição do orçamento: apenas foram propostas para apoio 33,79% do número de candidaturas a bienais e foram propostas para apoio 86,87% das quadrienais. Temos então que apenas 25,42% do total do valor (dos 16 860 000€) solicitado nas candidaturas a bienais foi proposto para apoio. Fica por saber também o que Pedro Adão e Silva pretende fazer com os 2 400 000€ que, para já, podemos comprovar que ficaram como excedente, não executado, nos resultados dos concursos já conhecidos. E também aqui, verificamos a mesma tendência de disparidade entre os bienais (que ficaram 1 680 000€ por atribuir) e dos quadrienais (que ficaram 720 000€ por atribuir).
Vamos fazer contas:
Só temos de ir ao “Manual do Candidato do Programa de Apoio Sustentado Às Artes” (modalidade Bienal e modalidade Quadrienal), onde verificamos os totais globais atribuídos a cada área e a cada programa-contrato (Bienal e Quadrienal). Aplicando o reforço anunciado pelo MC em setembro a cada área e comparando com os resultados conhecidos por área, verificamos que nos Cruzamentos (Bienal) ficaram por atribuir 360 000€, na Música (Bienal) ficaram por executar 960 000€ e na Programação (Bienal) ficaram por executar 360 000€. Em alguns destes casos, é ainda mais grave porque foram excluídos do apoio estruturas com pontuação elegível e havendo ainda orçamento para as incluir, como é o caso da Programação (Bienal).
A Ação Cooperativista e outras estruturas representativas do setor já haviam chamado a atenção para diversos fatores constantes deste concurso que deviam ser corrigidos e para o esmagamento e destruição do tecido artístico que era expectável do resultado. Estamos agora noutra fase. Neste momento é urgente reparar esta disparidade violenta e inaceitável entre a percentagem de quadrienais e de bienais que ficaram de fora.
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